Estudo sobre Causalidades de crime e violência:
No âmbito da execução da Cooperação Pernambuco, o UNODC tem contribuído para o fortalecimento da prevenção social ao crime e à violência. O presente Relatório Técnico representa um mapeamento sistemático de fundamentações teóricas e empíricas sobre (multi) causalidades de crimes e violência como forma de subsidiar o desenho finalístico da política pública, notadamente a construção do Sistema de Prevenção Estadual. Também se apresenta como um rico material didático para a capacitação de profissionais, estudiosos(as) e interessados(as) no tema. O objetivo é trazer subsídios teóricos e empíricos para a formulação e o desenho dos sistemas destinados à prevenção social em Pernambuco. Não se trata, aqui, de listar toda sorte de eventos socialmente indesejáveis ou mapear suas possíveis causalidades. Antes disso, trata-se de um exercício técnico-político de refletir9 Estudo de Causalidades sobre soluções eficientes para problemas sociais com base em evidências científicas. Neste sentido, o presente estudo faz um levantamento minucioso da literatura técnica especializada sobre crime e violência, também abrangendo uma ampla gama de textos relacionados à implementação de políticas públicas. Pretende-se, ainda, trazer um pequeno conjunto de ferramentas teóricas e práticas com base no que já entendemos até agora no mundo todo sobre crime e violência, para operacionalizar soluções locais de maneira sólida, responsável e eficiente.
A presente pesquisa se insere no escopo do Projeto BRA/19/013 – “Programa de Prevenção ao Crime e à Violência de Pernambuco”, uma parceria firmada no início de 2020, mediante termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). O projeto teve como objetivo desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas para fortalecimento de ações de prevenção social ao crime e à violência, bem como de cuidados às pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas no estado. Outras entidades parceiras dessa iniciativa são Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Instituto Igarapé. O presente produto é resultado de uma pesquisa qualitativa desenvolvida para avaliar o perfil dos beneficiários e beneficiárias do Programa ATITUDE, com um olhar mais aprofundado sobre suas trajetórias, vivências e visões de mundo, buscando compreender o tipo de impacto que o programa teve e tem em suas vidas, em diferentes momentos.
Mapeamento do Serviços de Tratamento de Transtornos Associados ao Uso de Drogas no Estado de Pernambuco
A “Pesquisa de Mapeamento dos Serviços de Tratamento de Transtornos Associados ao Uso de Drogas” marca o lançamento dos principais achados dessa abrangente, inédita e pioneira pesquisa que alcança todos os 184 Municípios do Estado de Pernambuco e o território de Fernando de Noronha. A pesquisa se insere como uma ferramenta de gestão, monitoramento e avaliação da política de prevenção de Pernambuco no contexto do Pacto pela Vida, exitosa política estadual de defesa social.
Esta publicação exemplifica a capilaridade da política de prevenção às violências e às drogas de Pernambuco, como também, as contribuições das pesquisas aplicadas empreendidas pelo UNODC na área com o objetivo de aprimorar o cuidado, a atenção e o tratamento de diferentes perfis de consumo prejudicial de drogas.
O UNODC acredita que o planejamento técnico de longo prazo permitirá o acompanhamento qualificado dos resultados para garantir que crianças, adolescentes e jovens, especialmente aqueles vivendo em contextos de marginalização e pobreza, possam desenvolver plenamente suas potencialidades, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Estratégia Pernambucana para Prevenção ao Crime e às violências. Marco Lógico e Indicadores de Monitoramento
Para responder aos desafios urbanos, é essencial desenvolver estratégias e intervenções mais holísticas e integradas. Com base nessa diretriz, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apoia tecnicamente os Estados-membros na produção de evidências para subsidiar o diagnóstico e o desenvolvimento de planos integrados de políticas públicas territoriais e integradas voltadas à promoção de cidades saudáveis, seguras, inclusivas e resilientes.
O “Marco Lógico da Prevenção ao Crime a as Violências de Pernambuco”, concebido e elaborado no âmbito da Cooperação Pernambuco, traz, dessa maneira, o que há de mais refinado nas boas práticas internacionais e na literatura científica especializada para aumentar o alcance e o impacto da política de prevenção de Pernambuco. De maneira conjunta com a Matriz de Indicadores de Prevenção, ambas as ferramentas aprimoram a tomada de decisões, permitindo que seja feita de maneira assertiva, baseada em evidências e focada especificamente na prevenção, reduzindo fatores de risco e reforçando fatores protetivos.